Terms of Use

1. Acceptance

By accessing or using MyBeatz ("Service"), you agree to these Terms. If you do not agree, do not use the Service.

2. Accounts

• You are responsible for maintaining the confidentiality of your account.
• You must provide accurate information and keep it up to date.
• We may suspend accounts for abuse, fraud, or violations of these Terms.

3. Subscriptions, credits, and billing

• Paid plans may renew automatically unless cancelled.
• Credits (if applicable) may be required for certain features.
• Payments are handled by our payment provider. We do not store full payment card details.

4. User content

You may submit prompts and create content using the Service. You represent that you have the rights to any content you submit and that it does not violate laws or third-party rights.

5. Prohibited use

• Using the Service for unlawful activities or to infringe rights.
• Attempting to disrupt, hack, or reverse engineer the Service.
• Uploading malicious code or abusing rate limits.
• Generating or distributing content that violates applicable laws.

6. Intellectual property

The Service, branding, and software are owned by MyBeatz or its licensors. You may not copy or redistribute them except as permitted by these Terms.

7. Disclaimers

The Service is provided "as is" without warranties of any kind. We do not guarantee uninterrupted operation, accuracy, or that generated outputs will meet your expectations.

8. Limitation of liability

To the maximum extent permitted by law, MyBeatz will not be liable for indirect, incidental, special, or consequential damages, or loss of profits, data, or goodwill.

9. Termination

You may stop using the Service at any time. We may suspend or terminate access if you violate these Terms or if required by law.

10. Changes

We may update these Terms from time to time. Continued use of the Service after changes means you accept the updated Terms.

11. Pagamentos, renovações e reembolsos

• O preço, a moeda, a frequência de cobrança e os elementos incluídos são apresentados antes da confirmação do pagamento.
• As subscrições renovam-se automaticamente até serem canceladas. O cancelamento impede renovações futuras sem remover vantagens já pagas antes do final do período atual.
• Os pacotes de créditos e as licenças do Marketplace são compras separadas. Os reembolsos continuam sujeitos aos direitos obrigatórios do consumidor e às condições apresentadas na compra.

12. Execução imediata e direito de livre resolução

Quando o solicitas no pagamento, a MYBEATZ começa imediatamente a fornecer o serviço ou conteúdo digital antes do fim de qualquer prazo de livre resolução aplicável. Para conteúdo digital não fornecido num suporte material, reconheces que o início da execução após o teu consentimento expresso pode causar a perda do respetivo direito, na medida permitida pela lei aplicável. Os direitos obrigatórios relativos a outros serviços mantêm-se aplicáveis.

13. Confirmação, prova e contestações

A MYBEATZ e o seu prestador de pagamentos podem conservar a versão aceite dos termos, idioma, data, referência da encomenda, identidade de faturação e registos de entrega ou utilização necessários para confirmar a compra, prevenir fraude e tratar pedidos de apoio, reembolso ou contestação. Uma contestação fraudulenta, pagamento não autorizado ou abuso pode resultar na suspensão de compras e revogação de créditos ou conteúdos financiados pelo pagamento afetado.

14. Marketplace e licenças de beats

O vendedor garante ter todos os direitos necessários para listar cada beat e conceder as licenças apresentadas. Os termos, o preço e a versão da licença aceite no pagamento são guardados com a encomenda. Um reembolso, contestação ou pagamento fraudulento pode reverter os rendimentos relacionados. Uma venda exclusiva remove o anúncio sem cancelar licenças não exclusivas validamente vendidas anteriormente.

15. Contacto

For questions about these Terms, contact contact@mybeatz.ai.